| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 27/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 31/2026 |
| Tipo: | Contratos |
| Data da Assinatura: | 31/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 31/03/2026 |
| Vigência: | 31/03/2026 à 30/04/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação profissional, mediante a oferta dos cursos de Auxiliar de Mecânico de Máquinas Pesadas e Tratorista, com vistas à capacitação de 30 (trinta) munícipes, no âmbito do Programa RS Qualificação – Recomeçar, conforme Convênio FPE nº 3133/2025 – PROA 25/3200-0000790-0, a serem executados no Município de São Pedro das Missões/RS. |
| Contratado: | AGOSTINI GESTAO EDUCACIONAL LTDA |
| CNPJ/CPF: | 52.831.830/0001-64 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Giovani Esequiel Dallabrida | Fiscal | 31/03/2026 | 30/04/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 30/03/2026 | Download |
