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Última atualização realizada em 13/06/2026 às 05:45.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 28/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 14/2026
Tipo: Contratos
Data da Assinatura: 01/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 01/04/2026
Vigência: 01/04/2026 à 01/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a finalização da construção de três salas de aula e dois banheiros, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMEIEF, no Município de São Pedro das Missões/RS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos.
Contratado: F C CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 33.898.988/0001-07
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Giovani Esequiel Dallabrida Fiscal 01/04/2026 01/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/04/2026 Download