| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 28/2026 |
| Modalidade: | Concorrência Eletrônica |
| Processo: | 14/2026 |
| Tipo: | Contratos |
| Data da Assinatura: | 01/04/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/04/2026 |
| Vigência: | 01/04/2026 à 01/09/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a finalização da construção de três salas de aula e dois banheiros, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMEIEF, no Município de São Pedro das Missões/RS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos. |
| Contratado: | F C CONSTRUTORA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 33.898.988/0001-07 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| Giovani Esequiel Dallabrida | Fiscal | 01/04/2026 | 01/09/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 01/04/2026 | Download |