| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 33/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 42/2026 |
| Tipo: | Contratos |
| Data da Assinatura: | 09/04/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 09/04/2026 |
| Vigência: | 09/04/2026 à 09/05/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos musicais, consistente na apresentação da banda J M PRODUÇÕES, a ser realizada durante a Feira Municipal “São Pedro in Fest”, promovida pelo Município de São Pedro das Missões/RS, com recursos financeiros vinculados ao Programa Pró-Cultura, compreendendo a execução do espetáculo musical, incluindo estrutura necessária, equipe técnica e demais encargos inerentes à realização da apresentação.” |
| Contratado: | J M PROMOCOES |
| CNPJ/CPF: | 17.896.183/0001-78 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Miguel dos Santos Fumagalli e Silva | Fiscal | 09/04/2026 | 09/05/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 09/04/2026 | Download |
