| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 35/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 44/2026 |
| Tipo: | Contratos |
| Data da Assinatura: | 12/03/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 12/03/2026 |
| Vigência: | 12/03/2026 à 20/06/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Celebração de parceria entre o Município de São Pedro das Missões/RS e a entidade privada sem fins lucrativos Piquete Chão Batido, inscrita no CNPJ nº 09.411.362/0001-40, com o objetivo de viabilizar a execução de atividade de interesse público e recíproco, consistente na realização do evento “São Pedro in Fest”, a ser realizado nos dias 10, 11 e 12 de abril do corrente exercício, em conformidade com a Lei Municipal nº 931/2026, de 11 de março de 2026. |
| Contratado: | PIQUETE CHAO BATIDO |
| CNPJ/CPF: | 09.411.362/0001-40 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Miguel dos Santos Fumagalli e Silva | Fiscal | 12/03/2026 | 20/06/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 13/03/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | Secretaria de Administração, Plan. e Finanças |
| Programa: | Gestão Administrativa do Executivo |
| Projeto/Atividade: | Comemoração da Semana do Município |
| Despesa: | Outros Serviços de Terceiros PJ |
| Empenho: | 2804/2026 |
| Valor: | R$ 50.000,00 |
