CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO COM 6,00 METROS DE LARGURA E 4,00 METROS DE EXTENSÃO E 3,00 METROS DE ALTURA LIVRE, A SER EXECUTADA SOBRE UMA SANGA, NA ESTRADA DA LINHA PAES QUE DÁ ACESSO A BR 386, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES.
aquisição de 12UN de recapagem de pneus 275/80R22.5 borrachudo a frio com carcaça para serem usados nos caminhões placas IVS4266/IVL8G38, e 04UN de recapagens de pneus17.5R25 radial a Carregadeira Case pertencentes a secretaria de obras do Município de São Pedro das Missões/RS.
contratação de empresa especializada em seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário exigido pelo DAER, PARA O VEÍCULO VAN M.BENZ/516 SPRINTER PLACA: IZZ6B20, CATEGORIA VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA DESENVOLVER O PROJETO NÚCLEOS DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA (NAAB), QUE VISA SALIENTAR OS VAZIOS ASSISTÊNCIAS EM SAÚDE MENTAL, INCREMENTANDO A QUALIDADE DA ATENÇÃO PRESTADA, ESTIMULANDO PRÁTICAS TERAPÊUTICAS E AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Contratação de empresa especializada para realizar instalação, locação e manutenção de 01 un de iluminação painel de led medindo 4mx2m, ps. conforme edital da sedac n° 03/2023, chamada pública de coinvestimento – eventos culturais populares referente ao plano de trabalho concernente in cage n° 06/2016.
Aquisição de materiais e contratação de mão de obra para a adequação e operacionalização do PPCI do Ginásio Municipal de Esportes. Esta aquisição tem como objetivo atender às exigências do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) do Ginásio Municipal de Esportes de São Pedro das Missões, situado na Rua 15 de Novembro, no centro deste município.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO/ESTRUTURA. CONFORME EDITAL DA SEDAC N° 03/2023, CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO – EVENTOS CULTURAIS POPULARES REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO CONCERNENTE IN CAGE N° 06/2016.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ARTISTAS E BANDAS PARA FESTA DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES. CONFORME EDITAL DA SEDAC N° 03/2023, CHAMADA PÚBLICA DE COINVESTIMENTO – EVENTOS CULTURAIS POPULARES REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO CONCERNENTE IN CAGE N° 06/2016.
DO OBJETO:
Dispensa de Licitação com base no art.75 inciso I da lei 14.133/21 para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, para a execução de pavimentação com pedras irregulares em trecho da estrada geral espinilho, Palmeira das Missões, área rural do município de São Pedro das Missões-RS. Quantidade total de 120,00 metros de extensão e 840,00m² de área a ser pavimentada.
DA JUSTIFICATIVA:
A solicitação para a abertura deste processo licitatório por dispensa de licitação se fundamenta na necessidade urgente de pavimentação do trecho especificado na Estrada Geral Espinilho, uma vez que essa estrada é crucial para o tráfego local, incluindo o transporte de moradores, veículos de emergência e o escoamento da produção agrícola da região.
Atualmente, o trecho encontra-se em condições precárias, dificultando a mobilidade e aumentando o risco de acidentes. A pavimentação com pedras irregulares não só melhorará a acessibilidade e a segurança da via,
aquisição de 4 UN DE PNEUS 900x20 BORRACHUDO PARA O VEÍCULO ÔNIBUS MERCEDES PLACA ISY0361 PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR. A AQUISIÇÃO DE 4 PNEUS 900X20 BORRACHUDO PARA O VEÍCULO ÔNIBUS MERCEDES PLACA ISY0361 PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA NO TRANSPORTE ESCOLAR. PNEUS EM BOAS CONDIÇÕES SÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR ACIDENTES, MELHORAR A ADERÊNCIA AO SOLO E PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO. ALÉM DISSO, A SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS É UMA MEDIDA PREVENTIVA QUE CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO ADEQUADA DO VEÍCULO, EVITANDO PROBLEMAS MECÂNICOS FUTUROS E GARANTINDO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR OCORRA SEM INTERRUPÇÕES.
aquisição de 4 UN DE PNEUS 195/75 R16 PARA O VEÍCULO SPRINTER PLACA JAZ0F22 PERTENCENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR. A AQUISIÇÃO DE 4 PNEUS 195/75 R16 PARA O VEÍCULO SPRINTER PLACA JAZ0F22 PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA NO TRANSPORTE ESCOLAR. PNEUS EM BOAS CONDIÇÕES SÃO ESSENCIAIS PARA EVITAR ACIDENTES, MELHORAR A ADERÊNCIA AO SOLO E PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS ALUNOS DURANTE O TRAJETO. ALÉM DISSO, A SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS É UMA MEDIDA PREVENTIVA QUE CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO ADEQUADA DO VEÍCULO, EVITANDO PROBLEMAS MECÂNICOS FUTUROS E GARANTINDO QUE O TRANSPORTE ESCOLAR OCORRA SEM INTERRUPÇÕES.
Contratação de empresa especializada em seguro de responsabilidade civil do transportador rodoviário exigido pelo DAER, PARA O VEÍCULO M.BENZ/516 SPRINTER A3 PLACA: JBP1H63, CATEGORIA VEÍCULO ESCOLAR NACIONAL (TRANSPORTE ESCOLAR). O seguro para veículos da educação municipal é essencial por várias razões. Ele garante a segurança dos alunos, oferece proteção financeira ao município ao cobrir danos e prevenir despesas imprevistas, e atende às exigências legais, evitando multas. Além disso, assegura a continuidade do serviço de transporte escolar ao permitir reparos ou substituições rápidas dos veículos, fortalecendo a confiança da comunidade. O seguro também mitiga riscos financeiros e operacionais, proporcionando tranquilidade para motoristas e administradores, contribui para a manutenção da frota e distribui os custos de reparos de maneira gerenciável. Em resumo, o seguro assegura um transporte escolar seguro, eficiente e confiável, protegendo alunos, recursos públicos e a confiança da
aquisição de Itens e mão de obra para adequar e dar funcionalidade de PPCI do Ginásio Municipal de Esportes. A presente aquisição destina-se a cumprir as exigências do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) do Ginásio Municipal de Esportes de São Pedro das Missões, localizado na Rua 15 de Novembro, no centro deste município. O cumprimento das normas de segurança e prevenção contra incêndios é fundamental para garantir a segurança dos usuários e a conformidade com as legislações vigentes, especialmente a Resolução Técnica RT 11/2016 do Corpo de Bombeiros Militar.
O Ginásio Municipal de Esportes é uma instalação pública de grande importância para a comunidade, sendo utilizado para diversos eventos esportivos, culturais e sociais. A adequação às normas de segurança contra incêndio é indispensável para o funcionamento contínuo e seguro dessas atividades. Além disso, a execução dessas melhorias é necessária para a obtenção do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incên
A CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR PARA O CURSO DE INFORMÁTICA KIDS VISA CAPACITAR ALUNOS EM HABILIDADES DIGITAIS ESSENCIAIS, ABRANGENDO WINDOWS, WORD, POWERPOINT E NAVEGAÇÃO SEGURA NA INTERNET. ESTE CURSO É CRUCIAL PARA DESENVOLVER COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS NA ERA DIGITAL, AUMENTAR A EMPREGABILIDADE, FACILITAR A APRENDIZAGEM, MELHORAR A COMUNICAÇÃO, GARANTIR ACESSO EFICIENTE À INFORMAÇÃO, ESTIMULAR INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE, E PROMOVER A AUTOMAÇÃO DE TAREFAS DIÁRIAS.
CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE JIU-JITSU COM CURSOS DE METODOLOGIA INFANTIL, METODOLOGIA PARA INICIANTES E INTERMEDIÁRIOS E PRIMEIROS SOCORROS.
A aquisição de dois pneus novos (modelo 195/75R16C) para substituir os pneus desgastados do veículo de transporte escolar (placa IZZ6B20) da Secretaria de Educação de São Pedro das Missões. A urgência em substituir os pneus se deve à necessidade de manter a segurança dos alunos durante o transporte, garantindo assim o acesso à educação de forma segura e eficiente.
23/04/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE OBRAS.
AQUISIÇÃO DE PNEUS CFM CONSTA NO EDITAL PARA OS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA, MOBILIDADE E EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESSES VEÍCULOS NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR CADA SECRETARIA.
aquisição de equipamentos referente ao plano de aplicação de recursos pelo incentivo financeiro aos municípios para a qualificação da atenção Básica aos povos indígenas no Estado do Rio Grande do sul definido pela Portaria 360/2023 – Capítulo III – Seção III.
Considerado o saldo de R$ 10.000,00 do incentivo supracitado já disponível no Fundo Municipal de Saúde do Município de São Pedro das Missões.
AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA. ÁREA TOTAL MÍNIMA 1,10M. E DEMAIS CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO PROCESSO DE DISPENSA N° 18/2024 E DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2024, BUSCANDO EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, REALIZOU-SE UMA COTAÇÃO DE PREÇOS PARA COMPRAR UMA ENSILADEIRA. APÓS ANÁLISE DE ORÇAMENTOS, NOTOU-SE QUE OS VALORES ESTAVAM MUITO ACIMA DO ESPERADO. ATRAVÉS DE LICITAÇÃO EM PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, A MESMA ENSILADEIRA FOI ADQUIRIDA POR R$ 58.000,00 NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 243/2023, EM CONTRASTE COM OS R$ 104.900,00 A R$ 109.900,00 LOCAIS. ASSIM, OPTOU-SE POR CONTATAR A EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, GARANTINDO SIGNIFICATIVA ECONOMIA PARA O MUNICÍPIO, SEM COMPROMETER A QUALIDADE DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO, INCLUSO DESLOCAMENTO E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAR O SERVIÇO.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, POIS A A FEIRA MUNICIPAL SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE, JÁ QUE A MESMA, TERÁ A SUA PRIMEIRA EDIÇÃO CONTENDO EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS. TENDO ISSO EM MENTE, FAZ-SE NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE CERTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO.
PARA QUE OS ANIMAIS SEJAM CAPAZES DE ATINGIR O SEU ÁPICE, É PRECISO PROPORCIONAR UM AMBIENTE ACONCHEGANTE E COM QUALIDADE.
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO COM O OBJETIVO DE CUMPRIR OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER O PLANO DE TRABALHO DO PROGRAMA AVANÇAR – POÇOS NA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES.
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) GRADUADO EM LICENCIATURA, COM PÓS GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA NO ENSINO DA DANÇA, E CURSOS DE EXTENSÃO EM DANÇA. CURSOS NA ÁREA DE BALLET CLÁSSICO, BALLET CLÁSSICO INFANTIL, JAZZ DANCE.
CONTRATAÇÃO DE EMRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ARTE COM TÉCNICAS EM AEROGRAFIA, A PINCEL E GRAFFITI, TODO O TRABALHO COM MÃO DE OBRA E O FORNECIMENTO DO MATERIAL PELO ARTISTA PARA A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL.
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE (2) DOIS BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA LINHA ESPINILHO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS QUE FREQUENTAM A MESMA, POIS MELHORA A QUALIDADE DO AMBIENTE QUE É UTILIZADO PARA HIGIENE PESSOAL, AUMENTANDO A SUA EFICIÊNCIA. O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TENTA PROPORCIONAR O RECOMENDADO PARA QUE SEUS ALUNOS CONSIGAM CONVIVER EM UM AMBIENTE LIMPO E FUNCIONAL, E PARA ISSO, ERA NECESSÁRIO FAZER ALGUMAS MUDANÇAS PROMOVENDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR.
06/03/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISIÇÃO DE PNEUS CFM CONSTA NO EDITAL PARA OS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA, MOBILIDADE E EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESSES VEÍCULOS NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR CADA SECRETARIA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PARA SAÚDE OCUPACIONAL; SERVIÇOS REALIZADOS PARA SEGURANÇA DO TRABALHO; ( PGR; LTCAT; PPP, PCMSO; ELABORAÇÃO ASO, LAUDOS TÉCNICOS, ORIENTAÇÕES E ASSESSORIAS NA ELABORAÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS, CONTROLE VENCIMENTOS DOS LAUDOS TÉCNICOS, REALIZAÇÕES DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM AS NORMAS regulamentadora; LEVANTAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS UN LOCO).
Contratação de serviços de manutenção de veículo automotor, referente ao concerto do Trator Case pertencente ao patrimônio municipal de São Pedro das Missões.
A COBERTURA DO SEGURO ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO DAER, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO ADEQUADA EM CASO DE EVENTUAIS INCIDENTES DURANTE O TRANSPORTE DE PACIENTES. A CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO VISA ATENDER ÀS NORMATIVAS LEGAIS, PROMOVENDO A SEGURANÇA E TRANQUILIDADE NECESSÁRIAS PARA O EFICIENTE DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE SEIS UN DE CONTENTOR ROTO MOLDADO (CONTÊINER) PARA LIXO, COM CAPACIDADE MINÍMA DE 500 LITROS E CAPACIDADE MÍNIMA DE CARGA DE 250KG, EM MATERIAL POLIETILENO DE MEDIA DENSIDADE COM ADITIVO ANTI OXIDANTE, COM TAMPA E PÉS, COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1200mm DE LARGURA X 760mm DE PROFUNDIDADE X 1120 DE ALTURA, NA COR VERDE E COM DIVISÓRIA PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO.
A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS CONTÊINERES VISA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA PROMOVER A GESTÃO EFICIENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E ATENDENDO ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA LOCALIDADE. OS CONTÊINERES APRESENTAM CARACTERÍSTICAS ADEQUADAS, TAIS COMO CAPACIDADE VOLUMÉTRICA E DE CARGA, MATERIAL RESISTENTE (POLIETILENO DE MÉDIA DENSIDADE) COM ADITIVO ANTIOXIDANTE PARA PROLONGAR A VIDA ÚTIL, ALÉM DE TAMPA E PÉS PARA FACILITAR O MANUSEIO. AS DIMENSÕES MÍNIMAS E A DIVISÓRIA CONTRIBUEM PARA ACONDICIONAMENTO EFICIENTE E SEPARAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUO
