| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 364/2023 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Processo: | 486/2023 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 29/08/2023 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 29/08/2023 |
| Vigência: | 29/08/2023 à 29/01/2024 |
| Fundamentação Legal: | Art. 1, inc. 1, da Lei nº 10520/2002 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIRO PARA ATUAR COMO ORIENTADOR NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS - INSTRUTOR PARA MINISTRAR AULAS DE MÚSICA, CANTO E CORAL, VISANDO O ESTÍMULO E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E DE CIDADANIA |
| Contratado: | PAULO ISAC MARTINS DOS REIS |
| CNPJ/CPF: | 37.176.109/0001-94 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ROSMARI MOSSI BISSACO | Gestor | 29/08/2023 | 29/08/2024 |
| ELVIA MORAES ROSA RODRIGUES | Fiscal | 14/09/2023 | 29/08/2024 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 29/08/2023 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 29/08/2023 | Download |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH |
| Programa: | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | Custeio de Ações e Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente |
| Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS |
| Empenho: | 11710/2023 |
| Valor: | R$ 2.185,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH |
| Programa: | PROGRAMA SONHANDO JUNTOS |
| Projeto/Atividade: | Custeio das Ações de Desenvolvimento Social com Recursos do Piso Básico Fixo |
| Despesa: | SERVICOS PJ |
| Empenho: | 11859/2023 |
| Valor: | R$ 2.300,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH |
| Programa: | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | Custeio de Ações e Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente |
| Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS |
| Empenho: | 13880/2023 |
| Valor: | R$ 2.070,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH |
| Programa: | PROGRAMA SONHANDO JUNTOS |
| Projeto/Atividade: | Custeio das Ações de Desenvolvimento Social com Recursos do Piso Básico Fixo |
| Despesa: | SERVIÇOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS |
| Empenho: | 14174/2023 |
| Valor: | R$ 2.070,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH |
| Programa: | PROGRAMA SONHANDO JUNTOS |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do CRAS - Sonhando Juntos - Recurso Livre |
| Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS |
| Empenho: | 15859/2023 |
| Valor: | R$ 1.610,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH |
| Programa: | PROGRAMA SONHANDO JUNTOS |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do CRAS - Sonhando Juntos - Recurso Livre |
| Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS |
| Empenho: | 15860/2023 |
| Valor: | R$ 1.725,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH |
| Programa: | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | Custeio de Ações e Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente |
| Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS |
| Empenho: | 798/2024 |
| Valor: | R$ 2.185,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH |
| Programa: | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | Custeio de Ações e Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente |
| Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS |
| Empenho: | 2936/2024 |
| Valor: | R$ 2.070,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH |
| Programa: | PROGRAMA SONHANDO JUNTOS |
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do CRAS - Sonhando Juntos - Recurso Livre |
| Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS |
| Empenho: | 2992/2024 |
| Valor: | R$ 575,00 |