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Última atualização realizada em 13/04/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 317/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 454/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/07/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 28/07/2023
Vigência: 28/07/2023 à 25/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ANALISE DE AMOSTRA DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, SENDO DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA PARA VERIFICAR SE ESTÁ ISENTA DE MICROORGANISMOS OU SUBSTANCIAS QUIMICAS QUE PODEM SER PREJUDICIAIS A SAÚDE DAS PESSOAS
Contratado: ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 95.438.412/0001-14
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Luis Fernando Valente Zucuni Gestor 28/07/2023 25/12/2023
GIOVANE DA ROSA CARPES Fiscal 11/08/2023 25/12/2023
CASSIA THAIS WEISS SIQUEIRA Fiscal 11/08/2023 25/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/07/2023 Download
Outros Súmula do contrato 28/07/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 317/2023
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA
Programa: PROGRAMA CUIDANDO O MEIO AMBIENTE
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente
Despesa: SERVIÇOS TECNICOS
Empenho: 11709/2023
Valor: R$ 0,00