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Última atualização realizada em 13/04/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 375/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 513/2023
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 01/09/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 01/09/2023
Vigência: 01/09/2023 à 30/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ENTREGA DE MARMITEX AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.
Contratado: CEZAR AUGUSTO LIMA PACHECO ME
CNPJ/CPF: 89.896.500/0001-67
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Luiz Antonio Ferreira dos Santos Gestor 01/09/2023 30/12/2023
OSMAR RODRIGUES BITENCOURT Fiscal 18/09/2023 30/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/09/2023 Download
Outros Súmula do contrato 01/09/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 375/2023
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Obras e Saneamento - SMOB
Programa: COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras
Despesa: GENEROS ALIMENTICIOS
Empenho: 11640/2023
Valor: R$ 12.250,00