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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 200/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 314/2023
Tipo: OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Data da Assinatura: 16/06/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 16/06/2023
Vigência: 16/06/2023 à 16/08/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. X, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: ABERTURA DE PROCESSO PARA COMPRA DE UMA JAZIDA LOCALIZADA NO POTREIRO DOS RAMOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE.
Contratado: MAIRON MACHADO GUERRA
CNPJ/CPF: 366.000.160-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIDIANDRO MATEO POZZEBON Gestor 16/06/2023 16/08/2023
OSMAR RODRIGUES BITENCOURT Fiscal 16/06/2023 16/08/2023
LAURA BRASIL MOREIRA Fiscal 21/06/2023 16/08/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 16/06/2023 Download
Outros Súmula do contrato 16/06/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 200/2023
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Obras e Saneamento - SMOB
Programa: COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras
Despesa: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Empenho: 7665/2023
Valor: R$ 62.000,00