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Última atualização realizada em 08/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 47/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 44/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/02/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 13/02/2023
Vigência: 13/02/2023 à 13/04/2023
Fundamentação Legal: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2023, EDUCAÇÃO: DESAFIOS E IMPACTOS CONTEMPORÂNEOS PARA PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratado: AUGUSTO NICHE TEIXEIRA
CNPJ/CPF: 43.452.685/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO Gestor 13/02/2023 13/04/2023
IRACEMA DA ROCHA MACHADO Fiscal 02/03/2023 13/04/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/02/2023 Download
Outros Súmula do contrato 13/02/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 47/2023
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA JUNTOS POR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: Programa de Formação Continuada de Profissionais da Educação
Despesa: CURSOS E TREINAMENTOS
Empenho: 1941/2023
Valor: R$ 6.000,00