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Última atualização realizada em 06/04/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 308/2023
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 408/2023
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 03/08/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 03/08/2023
Vigência: 03/08/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal:
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM RECURSOS PNAE/FNDE, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES
Contratado: JULIANA SOUTO LUTZ
CNPJ/CPF: 698.264.040-04
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO Gestor 03/08/2023 31/12/2023
HELENA STURZA ESTANISLAU Fiscal 11/08/2023 31/12/2023
Thais Xavier da Silva Fiscal 11/08/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 03/08/2023 Download
Outros Súmula do contrato 03/08/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 308/2023
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Merenda Escolar - FNDE/PNAE
Despesa: GENEROS ALIMENTICIOS
Empenho: 10591/2023
Valor: R$ 267,92