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Última atualização realizada em 26/04/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 30/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 41/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/02/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 06/02/2023
Vigência: 06/02/2023 à 06/04/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO, TURISMO, CULTURA E DESPORTO
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS ARBITROS DE FUTEBOL DE ALEGRETE ASSARFA
CNPJ/CPF: 06.329.466/0001-11
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MITIELLE SACCOL FERNANDES Gestor 06/02/2023 06/04/2023
GILIARD DA SILVA VILANOVA Fiscal 06/02/2023 06/04/2023
CAROLINE SANTOS FLORES Fiscal 06/02/2023 06/04/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 06/02/2023 Download
Outros Súmula do contrato 06/02/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 30/2023
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: ESPORTE E LAZER NA TERRA DOCE
Projeto/Atividade: Incentivos a Prática Desportiva no Município
Despesa: SERVIÇOS DE ARBITRAGEM
Empenho: 1719/2023
Valor: R$ 3.650,00