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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 101/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 104/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/03/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 24/03/2023
Vigência: 23/03/2023 à 23/05/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A PATRULHA AGRÍCOLA DA 'SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE.
Contratado: LUIZ EPAMINONDAS RIBEIRO DE MELO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 03.367.142/0001-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIDIANDRO MATEO POZZEBON Gestor 23/03/2023 23/05/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/03/2023 Download
Outros Súmula do contrato 24/03/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 101/2023
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA
Programa: PROGRAMA AGRO FORTE, MUNICÍPIO FORTALECIDO
Projeto/Atividade: Manutenção das Patrulhas da Produção - Fundo da Agricultura
Despesa: PECAS DE REPOSICAO
Empenho: 3642/2023
Valor: R$ 405,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA
Programa: PROGRAMA AGRO FORTE, MUNICÍPIO FORTALECIDO
Projeto/Atividade: Manutenção das Patrulhas da Produção - Fundo da Agricultura
Despesa: PECAS DE REPOSICAO
Empenho: 3643/2023
Valor: R$ 480,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA
Programa: PROGRAMA AGRO FORTE, MUNICÍPIO FORTALECIDO
Projeto/Atividade: Manutenção das Patrulhas da Produção - Fundo da Agricultura
Despesa: PECAS DE REPOSICAO
Empenho: 3644/2023
Valor: R$ 1.254,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA
Programa: PROGRAMA AGRO FORTE, MUNICÍPIO FORTALECIDO
Projeto/Atividade: Manutenção das Patrulhas da Produção - Fundo da Agricultura
Despesa: OFICINA MECÂNICA
Empenho: 3645/2023
Valor: R$ 500,00