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Última atualização realizada em 10/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 109/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 120/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/03/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 29/03/2023
Vigência: 29/03/2023 à 29/07/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL SITO NA TRAVESSA PEDRO VALENTE Nº 226, BAIRRO CENTRO, EM SÃO VICENTE DO SUL/RS, CEP: 97,420-000 CONFORME PARECER SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA DE PROPRIEDADE DO SR. IBERE DOS SANTOS ALMEIDA , INSCRITO NO CPF Nº 230.615.020-68, PARA ATENDIMENTO AO PEDIDO DO SETOR SERVIÇO SOCIAL, CONFORME PARECER SOCIAL DA ASSISTENTE SOCIAL CLAELI DE OLIVEIRA FLORES CRESS 9897.
Contratado: IBERE DOS SANTOS ALMEIDA
CNPJ/CPF: 230.615.020-68
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSMARI MOSSI BISSACO Gestor 29/03/2023 29/07/2023
GUSTAVO BITENCOURT BRUM Fiscal 10/04/2023 29/07/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/03/2023 Download
Outros Contrato 29/03/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 109/2023
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH
Programa: PROGRAMA SONHANDO JUNTOS
Projeto/Atividade: Auxílios e Benefícios Eventuais - Recurso Livre
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 4043/2023
Valor: R$ 2.000,00