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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 171/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 312/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/05/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 16/05/2023
Vigência: 16/05/2023 à 16/09/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 11 MICRO-AÇUDES PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES, REFERENTE AO PROJETO AVANÇAR IRRIGA+RS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE
Contratado: CABREIRA E CIA LTDA
CNPJ/CPF: 09.170.236/0001-40
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LIDIANDRO MATEO POZZEBON Gestor 23/06/2023 16/09/2023
BRUNO HUBER DOS SANTOS Fiscal 23/06/2023 16/09/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 16/05/2023 Download
Outros Súmula do contrato 16/05/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 171/2023
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA
Programa: PROGRAMA AGRO FORTE, MUNICÍPIO FORTALECIDO
Projeto/Atividade: Programa Avançar Irriga + RS Construção de Açudes
Despesa: SERVICOS PJ
Empenho: 6088/2023
Valor: R$ 107.786,66