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Última atualização realizada em 21/04/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 247/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 396/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 22/06/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 26/06/2023
Vigência: 22/06/2023 à 22/06/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO SENDO INDISPENSAVEL PARA MANUTENÇÃO DE VIA DE USUARIOS COM NECESSIDADE DE OXIGENIOTERAPIA DOMICILIAR
Contratado: SM MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES
CNPJ/CPF: 44.100.756/0001-88
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Luis Fernando Valente Zucuni Gestor 22/06/2023 22/06/2024
CASSIA THAIS WEISS SIQUEIRA Fiscal 22/06/2023 22/06/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/06/2023 Download
Outros Súmula do contrato 26/06/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 247/2023
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA HOSPITAL PLENO
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Hospital São Vicente Ferrer - ASPS
Despesa: MATERIAL HOSPITALAR
Empenho: 8309/2023
Valor: R$ 22.336,00