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Última atualização realizada em 09/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 266/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 412/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/07/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 03/07/2023
Vigência: 03/07/2023 à 03/09/2023
Fundamentação Legal: Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REVISÃO DE 40.000 KM DOS VEÍCULOS ARGO JBS5B03 e ARGO JBS5B44 PERTENCENTE A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratado: FELICE AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 91.525.790/0001-84
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Luis Fernando Valente Zucuni Gestor 03/07/2023 03/09/2023
ADRIANO ROCHA ABRAHAO Fiscal 17/07/2023 03/09/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 22/08/2023 Download
Outros Contrato 03/07/2023 Download
Outros Súmula do contrato 03/07/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 266/2023
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio do Serviço de Transporte de Pacientes e da Frota de Veículos - ASPS
Despesa: MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
Empenho: 8473/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio do Serviço de Transporte de Pacientes e da Frota de Veículos - ASPS
Despesa: SERVICOS PJ
Empenho: 8474/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio do Serviço de Transporte de Pacientes e da Frota de Veículos - ASPS
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 8475/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio do Serviço de Transporte de Pacientes e da Frota de Veículos - ASPS
Despesa: MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
Empenho: 8476/2023
Valor: R$ 1.141,38

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio do Serviço de Transporte de Pacientes e da Frota de Veículos - Atenção Primária
Despesa: MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
Empenho: 8477/2023
Valor: R$ 1.280,52

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio do Serviço de Transporte de Pacientes e da Frota de Veículos - ASPS
Despesa: MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
Empenho: 8478/2023
Valor: R$ 691,85

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio do Serviço de Transporte de Pacientes e da Frota de Veículos - ASPS
Despesa: MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
Empenho: 8553/2023
Valor: R$ 691,86