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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 249/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 400/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/07/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 04/07/2023
Vigência: 04/07/2023 à 04/09/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE RADIO QUE CAUSE MAIS IMPACTOS,ABRANGENDO UM PUBLICO QUE AS RADIOS DA NOSSA REGIÃO NÃO ABRANGEM
Contratado: RADIO ITAPEMA FM DE SANTA MARIA LTDA
CNPJ/CPF: 91.400.051/0001-66
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MITIELLE SACCOL FERNANDES Gestor 04/07/2023 04/09/2023
GILIARD DA SILVA VILANOVA Fiscal 17/07/2023 04/09/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/07/2023 Download
Outros Súmula do contrato 04/07/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 249/2023
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO
Projeto/Atividade: Realização da FECOBAT
Despesa: SERVIÇO DE PUBLICIDADE
Empenho: 8562/2023
Valor: R$ 1.518,00