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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 431/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 586/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/10/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 11/10/2023
Vigência: 11/10/2023 à 11/02/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação do aluguel dos brinquedos pula-pula e tobogã para realizar a comemoração do Dia das Crianças na pRaça Borges de Medeiros
Contratado: MARILEI DUTRA SOARES
CNPJ/CPF: 35.151.179/0001-62
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSMARI MOSSI BISSACO Gestor 11/10/2023 11/02/2024
ELVIA MORAES ROSA RODRIGUES Fiscal 11/10/2023 11/02/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/10/2023 Download
Outros Súmula do contrato 11/10/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 431/2023
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH
Programa: PROGRAMA SONHANDO JUNTOS
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Despesa: FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Empenho: 13019/2023
Valor: R$ 1.080,00