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Última atualização realizada em 20/04/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 419/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 566/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/09/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 29/09/2023
Vigência: 29/09/2023 à 27/01/2024
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REVISÃO DE 140.000 KM DA SPIN PREMIER JBH 7D60
Contratado: NICOLA VEICULOS LTDA
CNPJ/CPF: 89.342.497/0001-30
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Luis Fernando Valente Zucuni Gestor 29/09/2023 27/01/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/09/2023 Download
Outros Súmula do contrato 29/09/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 419/2023
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio do Serviço de Transporte de Pacientes e da Frota de Veículos - ASPS
Despesa: MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
Empenho: 13055/2023
Valor: R$ 2.953,80

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio do Serviço de Transporte de Pacientes e da Frota de Veículos - ASPS
Despesa: MATERIAL DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
Empenho: 13066/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio do Serviço de Transporte de Pacientes e da Frota de Veículos - ASPS
Despesa: ÓLEO LUBRIFICANTE
Empenho: 13067/2023
Valor: R$ 539,14

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio do Serviço de Transporte de Pacientes e da Frota de Veículos - ASPS
Despesa: OFICINA MECÂNICA
Empenho: 13124/2023
Valor: R$ 1.600,00