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Última atualização realizada em 17/04/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 437/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 593/2023
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 24/10/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 25/10/2023
Vigência: 25/10/2023 à 24/02/2024
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA CONAE 2024 -CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
Contratado: LEONARA PIRAN
CNPJ/CPF: 45.005.988/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO Gestor 25/10/2023 24/02/2024
LUIZ HENRIQUE LANES DOYLE Fiscal 25/10/2023 24/02/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 25/10/2023 Download
Outros Súmula do contrato 25/10/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 437/2023
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: GESTÃO DE POLITICAS EDUCACIONAIS
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação
Despesa: FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Empenho: 13686/2023
Valor: R$ 500,00