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Documento:	Termo de Fomento
Número/Ano:	2/2023
Modalidade:	Chamamento Público
Processo:	596/2023
Tipo:	TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura:	01/12/2023
Data da publicação no Diário Oficial:	01/12/2023
Vigência:	01/12/2023 à 01/12/2024
Fundamentação Legal:	Lei Federal n° 13.019/14
Objetivo:	CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS A ATENÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE PODERÃO SER FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO VICENTE DO SUL/RS
Contratado:	ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
CNPJ:	92.458.926/0001-43
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
ROSMARI MOSSI BISSACO	Gestor	01/12/2023	01/12/2024
GUSTAVO BITENCOURT BRUM	Fiscal	08/12/2023	01/12/2024
CLAELI DE OLIVEIRA FLORES LAVARDA	Fiscal	08/12/2023	01/12/2024

Documento(s) Termo de Fomento

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Outros	Contrato		01/12/2023	Download
Outros	Súmula do contrato		01/12/2023	Download

Prestação de Contas

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
1	TERMO DE FOMENTO	Vigente	01/12/2023

Órgão Adquirente:	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH
Programa:	PROGRAMA SONHANDO JUNTOS
Projeto/Atividade:	Manutenção do Programa Federal do Piso de Transição de Média Complexidade
Despesa:	SUBVENCOES
Empenho:	5174/2024
Valor:	R$ 0,00

Órgão Adquirente:	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH
Programa:	PROGRAMA SONHANDO JUNTOS
Projeto/Atividade:	Manutenção do Programa Federal do Piso de Transição de Média Complexidade
Despesa:	SUBVENCOES
Empenho:	5697/2024
Valor:	R$ 6.000,00