Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 51/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 28/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 16/02/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 16/02/2024 |
Vigência: | 16/02/2024 à 16/05/2024 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | Prestação de serviços de transporte escolar para alunos do Município de São Vicente do Sul, da Rede Pública Municipal do Ensino Médio e Fundamental (meio rural) e, alunos do Ensino Médio e Fundamental da Rede Pública Estadual através de convênio, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais |
Contratado: | J.S. TRANSPORTES LTDA |
CNPJ/CPF: | 13.218.189/0001-35 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO | Gestor | 16/02/2024 | 15/01/2025 |
MARCIA ANVERSA CORADINI FOLETTO | Fiscal | 21/02/2024 | 15/01/2025 |
GUILHERME ESCOBAR BORGES | Fiscal | 21/02/2024 | 15/01/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/5 | Inclusão do Aditivo: 5 | 16/10/2024 | Download | |
Aditivo/4 | Inclusão do Aditivo: 4 | 16/08/2024 | Download | |
Apostilamento/1 | Inclusão do Apostilamento: 1 | 31/07/2024 | Download | |
Aditivo/3 | Inclusão do Aditivo: 3 | 16/05/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 16/02/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 16/02/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar - MDE |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 2705/2024 |
Valor: | R$ 17.035,20 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar - MDE |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 2706/2024 |
Valor: | R$ 18.533,76 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil - Salário Educação |
Despesa: | SERVICOS PJ |
Empenho: | 2719/2024 |
Valor: | R$ 9.266,40 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar - MDE |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 5150/2024 |
Valor: | R$ 12.576,48 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar - MDE |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 5151/2024 |
Valor: | R$ 11.559,60 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar - MDE |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 5273/2024 |
Valor: | R$ 7.645,00 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar - SEC/RS |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 6410/2024 |
Valor: | R$ 24.491,04 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar - SEC/RS |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 6414/2024 |
Valor: | R$ 13.378,75 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil - MDE |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 6420/2024 |
Valor: | R$ 22.510,80 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar - MDE |
Despesa: | DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Empenho: | 8448/2024 |
Valor: | R$ 13.238,40 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar - MDE |
Despesa: | DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Empenho: | 8451/2024 |
Valor: | R$ 12.168,00 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil - FUNDEB |
Despesa: | DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Empenho: | 9286/2024 |
Valor: | R$ 7.645,00 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar - MDE |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 10620/2024 |
Valor: | R$ 13.238,40 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 10621/2024 |
Valor: | R$ 12.168,00 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar - SEC/RS |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 10628/2024 |
Valor: | R$ 7.645,00 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA JUNTOS POR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
Projeto/Atividade: | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - MDE |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 11454/2024 |
Valor: | R$ 18.860,40 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA JUNTOS POR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE |
Projeto/Atividade: | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - MDE |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 11457/2024 |
Valor: | R$ 20.519,52 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar Ens Fundamental - Salário Educação |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 12342/2024 |
Valor: | R$ 11.849,75 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar - SEC/RS |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 13295/2024 |
Valor: | R$ 6.692,40 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar - SEC/RS |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 13296/2024 |
Valor: | R$ 7.281,12 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar - PNATE |
Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
Empenho: | 13301/2024 |
Valor: | R$ 4.204,75 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar Ens Fundamental - Salário Educação |
Despesa: | SERVICOS PJ |
Empenho: | 14604/2024 |
Valor: | R$ 21.902,40 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar Ens Fundamental - Salário Educação |
Despesa: | SERVICOS PJ |
Empenho: | 14605/2024 |
Valor: | R$ 14.143,25 |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar Ens Fundamental - Salário Educação |
Despesa: | SERVICOS PJ |
Empenho: | 14608/2024 |
Valor: | R$ 23.829,12 |