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Última atualização realizada em 18/11/2024 às 08:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 51/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 28/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 16/02/2024
Vigência: 16/02/2024 à 16/05/2024
Fundamentação Legal:
Objetivo: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos do Município de São Vicente do Sul, da Rede Pública Municipal do Ensino Médio e Fundamental (meio rural) e, alunos do Ensino Médio e Fundamental da Rede Pública Estadual através de convênio, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais
Contratado: J.S. TRANSPORTES LTDA
CNPJ/CPF: 13.218.189/0001-35
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO Gestor 16/02/2024 15/01/2025
MARCIA ANVERSA CORADINI FOLETTO Fiscal 21/02/2024 15/01/2025
GUILHERME ESCOBAR BORGES Fiscal 21/02/2024 15/01/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/5 Inclusão do Aditivo: 5 16/10/2024 Download
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 16/08/2024 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 31/07/2024 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 16/05/2024 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 26/04/2024 Download
Outros Contrato 16/02/2024 Download
Outros Súmula do contrato 16/02/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 51/2024
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar - MDE
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 2705/2024
Valor: R$ 17.035,20

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar - MDE
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 2706/2024
Valor: R$ 18.533,76

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil - Salário Educação
Despesa: SERVICOS PJ
Empenho: 2719/2024
Valor: R$ 9.266,40

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar - MDE
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 5150/2024
Valor: R$ 12.576,48

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar - MDE
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 5151/2024
Valor: R$ 11.559,60

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar - MDE
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 5273/2024
Valor: R$ 7.645,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar - SEC/RS
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 6410/2024
Valor: R$ 24.491,04

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar - SEC/RS
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 6414/2024
Valor: R$ 13.378,75

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil - MDE
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 6420/2024
Valor: R$ 22.510,80

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar - MDE
Despesa: DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Empenho: 8448/2024
Valor: R$ 13.238,40

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar - MDE
Despesa: DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Empenho: 8451/2024
Valor: R$ 12.168,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil - FUNDEB
Despesa: DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Empenho: 9286/2024
Valor: R$ 7.645,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar - MDE
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 10620/2024
Valor: R$ 13.238,40

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar - PNATE
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 10621/2024
Valor: R$ 12.168,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar - SEC/RS
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 10628/2024
Valor: R$ 7.645,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA JUNTOS POR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - MDE
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 11454/2024
Valor: R$ 18.860,40

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA JUNTOS POR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - MDE
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 11457/2024
Valor: R$ 20.519,52

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Ens Fundamental - Salário Educação
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 12342/2024
Valor: R$ 11.849,75

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar - SEC/RS
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 13295/2024
Valor: R$ 6.692,40

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar - SEC/RS
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 13296/2024
Valor: R$ 7.281,12

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar - PNATE
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 13301/2024
Valor: R$ 4.204,75