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Documento:	Contrato
Número/Ano:	52/2024
Modalidade:	Dispensa
Processo:	28/2024
Tipo:	CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	16/02/2024
Data da publicação no Diário Oficial:	16/02/2024
Vigência:	16/02/2024 à 16/05/2024
Fundamentação Legal:
Objetivo:	Prestação de serviços de transporte escolar para alunos do Município de São Vicente do Sul, da Rede Pública Municipal do Ensino Médio e Fundamental (meio rural) e, alunos do Ensino Médio e Fundamental da Rede Pública Estadual através de convênio, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais
Contratado:	CDC TRANSPORTE E TURISMO LTDA
CNPJ:	22.177.689/0001-67
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO	Gestor	16/02/2024	16/05/2024
MARCIA ANVERSA CORADINI FOLETTO	Fiscal	21/02/2024	16/05/2024
GUILHERME ESCOBAR BORGES	Fiscal	21/02/2024	16/05/2024

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		16/05/2024	Download
Outros	Contrato		16/02/2024	Download
Outros	Súmula do contrato		16/02/2024	Download

Órgão Adquirente:	Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa:	PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade:	Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil - Salário Educação
Despesa:	SERVICOS PJ
Empenho:	2713/2024
Valor:	R$ 17.748,00

Órgão Adquirente:	Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa:	PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade:	Manutenção do Transporte Escolar - MDE
Despesa:	ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho:	5148/2024
Valor:	R$ 12.240,00

Órgão Adquirente:	Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa:	PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA
Projeto/Atividade:	Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil - MDE
Despesa:	ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho:	6416/2024
Valor:	R$ 22.644,00