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Última atualização realizada em 11/10/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 503/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 330/2024
Tipo: OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
Data da Assinatura: 04/11/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 04/11/2024
Vigência: 04/11/2024 à 18/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À PRAÇA BORGES DE MEDEIROS DE SÃO VICENTE DO SUL/RS COM RECURSOS CONTRATO REPASSE MTUR N° 940632/2023, OPERAÇÃO Nº 1086614-10 PROGRAMA A HORA DO TURISMO, E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL
Contratado: VIVAZ SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
CNPJ/CPF: 46.544.589/0001-90
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUCAS MAZZOLENI PINTO Fiscal 04/11/2024 03/11/2025
VAGNER TADIELO FEKSA Fiscal 04/11/2024 03/11/2025
MITIELLE SACCOL FERNANDES Gestor 04/11/2024 03/11/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 05/05/2025 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 01/05/2025 Download
Outros Contrato 04/11/2024 Download
Outros Súmula do contrato 04/11/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 503/2024
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: ESPORTE E LAZER NA TERRA DOCE
Projeto/Atividade: Revitalização Praças Borges de Medeiros - Conv. 940632/2023
Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho: 11177/2025
Valor: R$ 258.236,00