Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 555/2024 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 429/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 26/11/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 26/11/2024 |
Vigência: | 26/11/2024 à 26/05/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | LOCAÇÃO DE ONIBUS E MICRO ONIBUS PARA VIAGEM A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se para atender demanda emergencial da secretaria acima descrita para viagem do grupo das mulheres rurais em viagem as Termas Romanas em Restinga Seca - RS no dia 27/11/2024, assim prezando o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Tal contratação se justifica pelo fato de novo pregão ter sido anulado, pois edital apresenta vício, não apresenta planilha de custos preenchida e não comtempla o BDI aceitável pela administração. . Considera-se como um problema a ser resolvido, dentro da perspectiva do interesse público, om intuito de primar pela prestação do serviço do município com melhor qualidade e que atenda todas as exigências solicitadas. Destaca-se, portanto, conforme descrito acima a necessidade de contratação do serviço |
Contratado: | SINARA SILVA DE MELO PECCIN ME |
CNPJ/CPF: | 10.445.702/0001-32 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ROSMARI MOSSI BISSACO | Gestor | 26/11/2024 | 26/05/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 26/11/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 26/11/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH |
Programa: | PROGRAMA SONHANDO JUNTOS |
Projeto/Atividade: | Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
Despesa: | SERVICOS PJ |
Empenho: | 14111/2024 |
Valor: | R$ 5.800,00 |