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Última atualização realizada em 27/11/2024 às 05:17.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 555/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 429/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/11/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 26/11/2024
Vigência: 26/11/2024 à 26/05/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: LOCAÇÃO DE ONIBUS E MICRO ONIBUS PARA VIAGEM A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se para atender demanda emergencial da secretaria acima descrita para viagem do grupo das mulheres rurais em viagem as Termas Romanas em Restinga Seca - RS no dia 27/11/2024, assim prezando o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Tal contratação se justifica pelo fato de novo pregão ter sido anulado, pois edital apresenta vício, não apresenta planilha de custos preenchida e não comtempla o BDI aceitável pela administração. . Considera-se como um problema a ser resolvido, dentro da perspectiva do interesse público, om intuito de primar pela prestação do serviço do município com melhor qualidade e que atenda todas as exigências solicitadas. Destaca-se, portanto, conforme descrito acima a necessidade de contratação do serviço
Contratado: SINARA SILVA DE MELO PECCIN ME
CNPJ/CPF: 10.445.702/0001-32
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSMARI MOSSI BISSACO Gestor 26/11/2024 26/05/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 26/11/2024 Download
Outros Súmula do contrato 26/11/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 555/2024
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH
Programa: PROGRAMA SONHANDO JUNTOS
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Despesa: SERVICOS PJ
Empenho: 14111/2024
Valor: R$ 5.800,00