| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 7/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 10/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
| Data da Assinatura: | 20/01/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/01/2025 |
| Vigência: | 20/01/2025 à 20/01/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | AQUISIÇÃO DE URNAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESNVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO. JUSTIFICATIVA: A aquisição de urnas e contratação de serviços funerários é necessário por ser um benefício eventual para as famílias em vulnerabilidade social, sendo que a empresa vigente a qual realizava esse serviço solicitou a recisão da ata nº 109/2024. |
| Contratado: | 51.560.781 MARIA DE FATIMA DA CRUZ CARVALHO |
| CNPJ/CPF: | 51.560.781/0001-00 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ROSMARI MOSSI BISSACO | Gestor | 20/01/2025 | 20/01/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 24/01/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 24/01/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH |
| Programa: | PROGRAMA SONHANDO JUNTOS |
| Projeto/Atividade: | Auxílios e Benefícios Eventuais - Recurso Livre |
| Despesa: | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
| Empenho: | 4212/2025 |
| Valor: | R$ 331,50 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH |
| Programa: | PROGRAMA SONHANDO JUNTOS |
| Projeto/Atividade: | Auxílios e Benefícios Eventuais - Recurso Livre |
| Despesa: | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
| Empenho: | 4219/2025 |
| Valor: | R$ 2.600,00 |
