| Documento: | Contrato | 
| Número/Ano: | 10/2025 | 
| Modalidade: | Inexigibilidade | 
| Processo: | 12/2025 | 
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS | 
| Data da Assinatura: | 27/01/2025 | 
| Data da publicação no Diário Oficial: | 27/01/2025 | 
| Vigência: | 27/01/2025 à 27/06/2025 | 
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21 | 
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PALESTRA PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO 2025. JUSTIICATIVA: A contratação da empresa é de grande importância para o setor de educação com objetivo de despertar o protagonismo do quadro de professores do município para que façam a diferença em aula e na relação com os pais, gerando maior impacto na Educação Municipal. Palestra é um recurso que auxilia na formação continuada dos docentes, contribuindo para sua qualificação impactando diretamente no ensino e aprendizagem dos alunos facilitando soluções de problemas. | 
| Contratado: | Sandro Rodrigo Libardoni | 
| CNPJ/CPF: | 18.587.210/0001-93 | 
| Contrato na Integra: | Visualizar | 
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final | 
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| ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO | Gestor | 27/01/2025 | 27/06/2025 | 
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento | 
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| Outros | Contrato | 27/01/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 27/01/2025 | Download | 
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED | 
| Programa: | PROGRAMA JUNTOS POR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE | 
| Projeto/Atividade: | Programa de Formação Continuada de Profissionais da Educação Infantil - FUNDEB | 
| Despesa: | CURSOS E TREINAMENTOS | 
| Empenho: | 1176/2025 | 
| Valor: | R$ 5.900,00 |