| Documento: | Contrato | 
| Número/Ano: | 11/2025 | 
| Modalidade: | Inexigibilidade | 
| Processo: | 14/2025 | 
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS | 
| Data da Assinatura: | 28/01/2025 | 
| Data da publicação no Diário Oficial: | 29/01/2025 | 
| Vigência: | 28/01/2025 à 28/06/2025 | 
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "a" da Lei n° 14.133/21 | 
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRAS PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUSTIICATIVA: A contratação da empresa é de grande importância para o setor de educação, a palestra a ser contratada é para a realização da formação continuada dos funcionários, atribuindo para sua qualificação como ocorre todo o início de ano letivo, impactando diretamente no ensino e aprendizagem dos alunos e facilitando a solução de problemas. | 
| Contratado: | CONSULTORIA EDUCACAO E ACAO LTDA | 
| CNPJ/CPF: | 28.114.183/0001-95 | 
| Contrato na Integra: | Visualizar | 
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final | 
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| ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO | Gestor | 28/01/2025 | 28/06/2025 | 
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento | 
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| Outros | Contrato | 29/01/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 29/01/2025 | Download | 
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED | 
| Programa: | PROGRAMA JUNTOS POR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE | 
| Projeto/Atividade: | Programa de Formação Continuada de Profissionais da Educação Infantil - FUNDEB | 
| Despesa: | CURSOS E TREINAMENTOS | 
| Empenho: | 1562/2025 | 
| Valor: | R$ 11.522,52 |