| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 50/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 32/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 13/02/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 13/02/2025 |
| Vigência: | 13/02/2025 à 13/05/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL (MEIO RURAL), EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS. JUSTIFICATIVA: Será realizada a contratação emergencial através do modelo de dispensa de licitação por conta de que o certame de licitação publicado se dará no dia 14/02/25 e as aulas iniciam no dia 17/02/25, ou seja, é inviável que seja homologada e que os contratos sejam assinados em tão pouco tempo, levando em conta que se tem o prazo de recurso e também a prazo de início de serviço após a assinatura dos contratos, também é inviável a renovação dos contratos emergenciais vigentes por mais de um ano, sendo que os mesmos completam 12 meses no mês atual. O certame licitatório só acontecerá no dia 14/02/2025 devido aos ajustes que precisaram ser feitos nos diversos documentos da licitação após alguns apontamentos e pedidos de informações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Sul referente ao edital que foi lançado anteriormente ao atual, estes apontamentos e pedidos de informações estão em anexo ao processo de dispensa de licitação. Também é importante ressaltar que já foram publicados três editais de licitação, contando com o atual, desde o mês de fevereiro de 2024, mas os dois anteriores tiveram que ser alterados em função de apontamentos, por isso o terceiro edital foi publicado apenas em 31 de janeiro de 2025. |
| Contratado: | MARIA LUCIA MATIASI |
| CNPJ/CPF: | 19.250.586/0001-70 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO | Gestor | 13/02/2025 | 13/05/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 13/02/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 13/02/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
| Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil - Salário Educação |
| Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
| Empenho: | 2624/2025 |
| Valor: | R$ 8.631,00 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
| Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil - Salário Educação |
| Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
| Empenho: | 2625/2025 |
| Valor: | R$ 9.134,40 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
| Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil - Salário Educação |
| Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
| Empenho: | 2626/2025 |
| Valor: | R$ 6.118,64 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
| Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil - Salário Educação |
| Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
| Empenho: | 3232/2025 |
| Valor: | R$ 9.494,10 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
| Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil - Salário Educação |
| Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
| Empenho: | 3233/2025 |
| Valor: | R$ 5.562,40 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
| Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil - Salário Educação |
| Despesa: | ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS |
| Empenho: | 3234/2025 |
| Valor: | R$ 14.947,20 |
