| Documento: | Contrato | 
| Número/Ano: | 57/2025 | 
| Modalidade: | Inexigibilidade | 
| Processo: | 34/2025 | 
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS | 
| Data da Assinatura: | 14/02/2025 | 
| Data da publicação no Diário Oficial: | 14/02/2025 | 
| Vigência: | 14/02/2025 à 14/08/2025 | 
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21 | 
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DO DJ GUILHERME MARTINS MACHADO PARA ANIMAR A TARDE DE SÁBADO, 22/02/2025, DURANTE AO EVENTO CARNAVAL DE RUA FORA DE ÉPOCA. JUSTIFICATIVA: Considerando que a secretaria de Turismo, Cultura, Comércio, Esporte e Lazer é o setor da Administração Pública responsável pelo desenvolvimento do turismo em nosso município, e uma das ações de fomento será a realização do Carnaval de Rua Fora de Época, que acontecerá entre os dias 21 a 23 de fevereiro no município, dessa forma, faz-se necessário a contratação de Dj Guilherme Martins Machado para animação da tarde de sábado. | 
| Contratado: | 59.304.997 GUILHERME MARTINS MACHADO | 
| CNPJ/CPF: | 59.304.997/0001-16 | 
| Contrato na Integra: | Visualizar | 
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final | 
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| MITIELLE SACCOL FERNANDES | Gestor | 14/02/2025 | 14/08/2025 | 
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento | 
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| Outros | Contrato | 14/02/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 14/02/2025 | Download | 
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT | 
| Programa: | TURISMO NA TERRA DOCE | 
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Calendário de Eventos | 
| Despesa: | FESTIVIDADES E HOMENAGENS | 
| Empenho: | 4317/2025 | 
| Valor: | R$ 700,00 |