| Documento: | Contrato | 
| Número/Ano: | 70/2025 | 
| Modalidade: | Inexigibilidade | 
| Processo: | 41/2025 | 
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS | 
| Data da Assinatura: | 21/02/2025 | 
| Data da publicação no Diário Oficial: | 05/03/2025 | 
| Vigência: | 21/02/2025 à 21/08/2025 | 
| Fundamentação Legal: | Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21 | 
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REVISÃO DE 20.000 KM DO VEÍCULO SPIN LT PLACA JCL 8G28 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA: A contratação da empresa Nicola Veículos faz-se importante por oferecer materiais e também a necessidade de revisão dos 20.000 km do veículo Spin placa JCL 8G28, sendo que esta revisão na concessionária permite que o veículo opere o mais próximo possível das condições em que saiu da fábrica, além de utilizar somente peças genuínas. Isso tudo, permite que o veículo não perca a garantia da fábrica. Assim priorizando pela manutenção do automóvel, sendo que o mesmo está apresentando desgastes pelo uso contínuo, tendo a precisão de revisar o veículo para assim desenvolver suas atividades com segurança. | 
| Contratado: | NICOLA VEICULOS LTDA | 
| CNPJ/CPF: | 89.342.497/0019-69 | 
| Contrato na Integra: | Visualizar | 
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final | 
|---|---|---|---|
| ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO | Gestor | 21/02/2025 | 21/08/2025 | 
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento | 
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 05/03/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 05/03/2025 | Download | 
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED | 
| Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA | 
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Frota e do Transporte Escolar - MDE | 
| Despesa: | OFICINA MECÂNICA | 
| Empenho: | 2745/2025 | 
| Valor: | R$ 274,36 | 
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED | 
| Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA | 
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Frota e do Transporte Escolar - MDE | 
| Despesa: | OFICINA MECÂNICA | 
| Empenho: | 2746/2025 | 
| Valor: | R$ 624,00 | 
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED | 
| Programa: | PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA | 
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Frota e do Transporte Escolar - MDE | 
| Despesa: | COMBUSTIVEL | 
| Empenho: | 2747/2025 | 
| Valor: | R$ 412,80 |