| Documento: | Contrato | 
| Número/Ano: | 93/2025 | 
| Modalidade: | Inexigibilidade | 
| Processo: | 54/2025 | 
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS | 
| Data da Assinatura: | 07/03/2025 | 
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/03/2025 | 
| Vigência: | 07/03/2025 à 07/04/2026 | 
| Fundamentação Legal: | Outra | 
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA PARA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária para o assessoramento do setor de licitações nas diversas modalidades previstas em lei, como forma de evitar erros na execução e, por conseguinte a responsabilidade dos agentes públicos, o que exige uma assessoria especializada e que tenha competência para orientar e analisar a situação existente e conceber programas de revisão de processos e rotinas do setor de licitações, para se adaptar as novas exigências impostas pela legislação atual. | 
| Contratado: | G. BOLZAN & M. BRZEZINSKI LTDA - GRUPO ACGM | 
| CNPJ/CPF: | 28.125.764/0001-22 | 
| Contrato na Integra: | Visualizar | 
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final | 
|---|---|---|---|
| CLANILTON SILVA SALVADOR | Gestor | 07/03/2025 | 07/04/2026 | 
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento | 
|---|---|---|---|---|
| Apostilamento/1 | Inclusão do Apostilamento: 1 | 11/03/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 10/03/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 10/03/2025 | Download | 
| Órgão Adquirente: | Gabinete do Prefeito Municipal - GP | 
| Programa: | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL | 
| Projeto/Atividade: | Manutenção dos Serviços de Assessoria | 
| Despesa: | SERVIÇOS TECNICOS | 
| Empenho: | 3989/2025 | 
| Valor: | R$ 50.000,00 |