| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 212/2025 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 98/2024 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 20/05/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 20/05/2025 |
| Vigência: | 20/05/2025 à 31/12/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO PARA A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS, COM DESLOCAMENTO E FERRAMENTAS DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PROPONENTE |
| Contratado: | QUALITY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 48.201.084/0001-58 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| OSMAR RODRIGUES BITENCOURT | Gestor | 13/05/2025 | 02/05/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
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| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Obras e Saneamento - SMOB |
| Programa: | PROGRAMA CIDADE FORTELICIDA |
| Projeto/Atividade: | Manutenção e Conservação das Vias Públicas Urbanas |
| Despesa: | SERVICOS PJ |
| Empenho: | 6337/2025 |
| Valor: | R$ 42.540,00 |
