Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 104/2025 |
Modalidade: | Chamada Pública/PNAE |
Processo: | 3/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 12/03/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 12/03/2025 |
Vigência: | 31/12/2025 à 31/12/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009 |
Objetivo: | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM RECURSOS PNAE/FNDE, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES |
Contratado: | GILNEI SOARES SEVERO |
CNPJ/CPF: | 019.552.800-02 |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO | Gestor | 12/03/2025 | 12/03/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Merenda Escolar - FNDE/PNAE |
Despesa: | GENEROS ALIMENTICIOS |
Empenho: | 6538/2025 |
Valor: | R$ 449,40 |