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Última atualização realizada em 21/08/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 298/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 221/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/07/2025
Vigência: 11/07/2025 à 11/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINA PERTENCENTE A PATRULHA AGRÍCOLA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE.
Contratado: LUIZ EPAMINONDAS RIBEIRO DE MELO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 03.367.142/0001-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA Gestor 11/07/2025 11/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/07/2025 Download
Outros Súmula do contrato 11/07/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 298/2025
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA
Programa: POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário
Despesa: OFICINA MECÂNICA
Empenho: 7960/2025
Valor: R$ 6.500,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA
Programa: PROGRAMA AGRO FORTE, MUNICÍPIO FORTALECIDO
Projeto/Atividade: Manutenção da Frota de Veículos da SMDAMA
Despesa: OFICINA MECÂNICA
Empenho: 8121/2025
Valor: R$ 6.540,00