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Última atualização realizada em 04/10/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 321/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 256/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/08/2025
Vigência: 04/08/2025 à 04/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PARA CONSERTO DOS COMPRESSORES DE AR E MOTORES DOS POÇOS ARTESIANOS DO BALNEÁRIO PASSO DO UMBU E RINCÃO DOS ESQUECIDOS
Contratado: LUIS EGIDIO NICOLA LTDA
CNPJ/CPF: 09.024.193/0001-95
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA Gestor 04/08/2025 04/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 11/08/2025 Download
Outros Súmula do contrato 11/08/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 321/2025
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA
Programa: ABASTECIMENTO DE AGUA
Projeto/Atividade: Regularização e Manutenção de Poços Artesianos
Despesa: OFICINA MECÂNICA
Empenho: 9149/2025
Valor: R$ 3.000,00