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Última atualização realizada em 04/09/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 339/2025
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 222/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 11/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/08/2025
Vigência: 11/08/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, §1º do art.14 da lei federal nº 11.947/2009, resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiadas pela lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021
Contratado: VLAUBER SOUTO LUTZ
CNPJ/CPF: 030.640.900-38
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO Gestor 21/08/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 28/08/2025 Download
Outros Súmula do contrato 11/08/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 339/2025
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Merenda Escolar - FNDE/PNAE
Despesa: GENEROS ALIMENTICIOS
Empenho: 9852/2025
Valor: R$ 540,00