Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 340/2025 |
Modalidade: | Chamada Pública/PNAE |
Processo: | 222/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 11/08/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 11/08/2025 |
Vigência: | 11/08/2025 à 31/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009 |
Objetivo: | Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, §1º do art.14 da lei federal nº 11.947/2009, resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiadas pela lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 |
Contratado: | VAGNER SOUTO LUTZ |
CNPJ/CPF: | 015.640.280-70 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO | Gestor | 21/08/2025 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 11/08/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 11/08/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Educação - SMED |
Programa: | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Merenda Escolar - FNDE/PNAE |
Despesa: | GENEROS ALIMENTICIOS |
Empenho: | 9853/2025 |
Valor: | R$ 157,50 |