| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 2/2025 |
| Modalidade: | Chamamento Público |
| Processo: | 205/2025 |
| Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
| Data da Assinatura: | 04/08/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 04/08/2025 |
| Vigência: | 04/08/2025 à 04/08/2026 |
| Fundamentação Legal: | Lei Federal n° 13.019/14 |
| Objetivo: | Chamamento Público para a seleção de projetos voltados a atenção de criança e adolescente, financiados com recursos do fundo municipal da criança e do adolescente de São Vicente do Sul/RS, visando a ampliação e melhoria dos serviços ofertados à crianças e adolescentes do município de São Vicente do Sul/RS |
| Contratado: | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE |
| CNPJ/CPF: | 92.458.926/0001-43 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| ROSMARI MOSSI BISSACO | Gestor | 04/08/2025 | 04/08/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 04/08/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 04/08/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 04/08/2025 |
| Órgão Adquirente: | Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH |
| Programa: | SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Projeto/Atividade: | Custeio de Ações e Políticas Públicas Voltadas à Criança e ao Adolescente |
| Despesa: | SUBVENCOES |
| Empenho: | 11261/2025 |
| Valor: | R$ 10.000,00 |
