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Última atualização realizada em 04/10/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 401/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 319/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 26/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 30/09/2025
Vigência: 01/10/2025 à 31/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL A FINS DE ALUGUEL SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO.
Contratado: DENIZE ALMEIDA
CNPJ/CPF: 606.031.270-53
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSMARI MOSSI BISSACO Gestor 01/10/2025 31/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/09/2025 Download
Outros Súmula do contrato 30/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 401/2025
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH
Programa: PROGRAMA SONHANDO JUNTOS
Projeto/Atividade: Auxílios e Benefícios Eventuais - Recurso Livre
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 11268/2025
Valor: R$ 2.100,00