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Última atualização realizada em 04/10/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 402/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 321/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 30/09/2025
Vigência: 29/09/2025 à 29/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: C
Contratado: MARCOS ANDRE ANNES
CNPJ/CPF: 94.751.641/0001-21
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MITIELLE SACCOL FERNANDES Gestor 29/09/2025 29/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/09/2025 Download
Outros Súmula do contrato 30/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 402/2025
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: TURISMO NA TERRA DOCE
Projeto/Atividade: Manutenção do Calendário de Eventos
Despesa: FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Empenho: 11242/2025
Valor: R$ 15.000,00