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Última atualização realizada em 30/10/2025 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2025
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 204/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 04/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 04/08/2025
Vigência: 04/08/2025 à 04/08/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 13.019/14
Objetivo: Chamamento Público para seleção de projeto (s) de Organização (ões) da Sociedade Civil, voltadas a atenção de pessoas idosas atendidas no Município de São Vicente do Sul conforme legislação vigente
Contratado: INSTITUICAO BENEFICENTE LAR DA AMIZADE
CNPJ/CPF: 89.830.178/0001-73
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 04/08/2025 Download
Outros Súmula do contrato 04/08/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 04/08/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2025
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH
Programa: GESTÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projeto/Atividade: Custeio de Ações e Políticas Públicas Voltadas a Pessoa Idosa - Fundo do Idoso
Despesa: AUXÍLIOS
Empenho: 11915/2025
Valor: R$ 18.000,00