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Última atualização realizada em 07/02/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 197/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 344/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 10/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 10/11/2025
Vigência: 10/11/2025 à 10/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Registro de preços para futura aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10) para manutenção da frota de veículos e máquinas da prefeitura municipal de São Vicente do Sul/RS
Contratado: MINUSSI DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 13.109.457/0001-80
Ata: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
OSMAR RODRIGUES BITENCOURT Gestor 10/11/2025 10/11/2026
PATRIZIA SILVA DA ROSA ABRAHÃO Gestor 10/11/2025 10/11/2026
ROSMARI MOSSI BISSACO Gestor 10/11/2025 10/11/2026
ROSANI KOZOROSKI PALMEIRO Gestor 10/11/2025 10/11/2026
GABRIELLA DA SILVA ZUQUETTO Gestor 10/11/2025 10/11/2026
ANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA Gestor 10/11/2025 10/11/2026
HENRIQUE LICHTENECKER CAZORLA Fiscal 10/11/2025 10/11/2026
GUILHERME ESCOBAR BORGES Fiscal 10/11/2025 10/11/2026
GILDA MARIA NUNES DE ALMEIDA Fiscal 10/11/2025 10/11/2026
IZABEL VARGAS DOS SANTOS Fiscal 10/11/2025 10/11/2026
GIOVANE DA ROSA CARPES Fiscal 10/11/2025 10/11/2026

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 197/2025
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Obras e Saneamento - SMOB
Programa: PROGRAMA ROTAS DA PRODUÇÃO
Projeto/Atividade: Melhoramento e Manutenção das Estradas Vicinais - Fundo Municipal de Estradas
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 12873/2025
Valor: R$ 47.110,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Educação - SMED
Programa: PROGRAMA JUNTOS POR EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Projeto/Atividade: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - MDE
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 12874/2025
Valor: R$ 35.000,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA SAÚDE NOSSO CUIDADO
Projeto/Atividade: Custeio do Serviço de Transporte de Pacientes e da Frota de Veículos - Atenção Primária
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 13041/2025
Valor: R$ 144,16

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: PROGRAMA HOSPITAL PLENO
Projeto/Atividade: Custeio das Atividades do Hospital com Recursos do SUS
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 13042/2025
Valor: R$ 6.528,80

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA
Programa: PROGRAMA AGRO FORTE, MUNICÍPIO FORTALECIDO
Projeto/Atividade: Manutenção das Patrulhas da Produção - Fundo da Agricultura
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 13793/2025
Valor: R$ 10.480,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH
Programa: PROGRAMA SONHANDO JUNTOS
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 14189/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento - SMFP
Programa: ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 14190/2025
Valor: R$ 1.837,50

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH
Programa: PROGRAMA SONHANDO JUNTOS
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 14215/2025
Valor: R$ 1.837,50

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTE
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 468/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTE
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 469/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Projeto/Atividade: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 493/2026
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Obras e Saneamento - SMOB
Programa: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 620/2026
Valor: R$ 130.950,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Projeto/Atividade: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 624/2026
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTE
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 625/2026
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Projeto/Atividade: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 626/2026
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE PACIENTE
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 627/2026
Valor: R$ 30.000,00