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Última atualização realizada em 13/12/2025 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 467/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 377/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 24/11/2025
Vigência: 19/11/2025 à 19/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL PARA ABERTURA DA FEIRA DO LIVRO E MOSTRA CULTURAL
Contratado: EMERSON MARTINS PEREIRA
CNPJ/CPF: 24.672.604/0001-42
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FELIPE DELLA PACE ROSA Gestor 19/11/2025 19/05/2026
LISEIDA GABRIEL ALVES Fiscal 19/11/2025 19/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/11/2025 Download
Outros Súmula do contrato 24/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 467/2025
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: MAIS CULTURA
Projeto/Atividade: Promoção da Feira do Livro
Despesa: FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Empenho: 13001/2025
Valor: R$ 7.000,00