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Última atualização realizada em 12/12/2025 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 461/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 361/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 17/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 17/11/2025
Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa (s) para aquisição de premiação (motocicleta e televisor) para execução do Programa Nota Fiscal – Prêmio Legal promovido pelo Município de São Vicente do Sul/RS
Contratado: S A DE OLIVEIRA LICITACOES
CNPJ/CPF: 40.095.452/0001-19
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FELIPE DELLA PACE ROSA Gestor 17/11/2025 17/11/2026
LISEIDA GABRIEL ALVES Fiscal 17/11/2025 17/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 17/11/2025 Download
Outros Súmula do contrato 17/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 461/2025
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO
Projeto/Atividade: Projeto Nota Fiscal - Prêmio Legal
Despesa: PREMIAÇÕES
Empenho: 13506/2025
Valor: R$ 2.307,96