O Município de São Vicente do Sul - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 12/12/2025 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 499/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 409/2025
Tipo: CONTRATOS DE ALUGUÉIS
Data da Assinatura: 10/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 10/12/2025
Vigência: 10/12/2025 à 10/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL A FINS DE ALUGUEL SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO.
Contratado: VITOR GIOVANE RUMPEL FARIAS
CNPJ/CPF: 698.296.830-87
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSMARI MOSSI BISSACO Gestor 10/12/2025 10/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato 10/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 499/2025
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação- SMDSCH
Programa: PROGRAMA SONHANDO JUNTOS
Projeto/Atividade: Auxílios e Benefícios Eventuais - Recurso Livre
Despesa: ARRENDAMENTOS E ALUGUEIS
Empenho: 14158/2025
Valor: R$ 800,00