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Última atualização realizada em 13/01/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 503/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 407/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 11/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 16/12/2025
Vigência: 11/12/2025 à 11/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DE MÁQUINA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE.
Contratado: LUIZ EPAMINONDAS RIBEIRO DE MELO & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 03.367.142/0001-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANDERSON MACHADO DE OLIVEIRA Gestor 11/12/2025 11/06/2026
CARLOS LEANDRO CAVALHEIRO DUTRA Fiscal 11/12/2025 11/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 16/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato 16/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 503/2025
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA
Programa: PROGRAMA AGRO FORTE, MUNICÍPIO FORTALECIDO
Projeto/Atividade: Manutenção da Frota de Veículos da SMDAMA
Despesa: OFICINA MECÂNICA
Empenho: 14345/2025
Valor: R$ 500,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA
Programa: PROGRAMA AGRO FORTE, MUNICÍPIO FORTALECIDO
Projeto/Atividade: Manutenção das Patrulhas da Produção - Fundo da Agricultura
Despesa: OFICINA MECÂNICA
Empenho: 14369/2025
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente - SDAMA
Programa: PROGRAMA AGRO FORTE, MUNICÍPIO FORTALECIDO
Projeto/Atividade: Manutenção das Patrulhas da Produção - Fundo da Agricultura
Despesa: OFICINA MECÂNICA
Empenho: 14393/2025
Valor: R$ 2.050,00