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Última atualização realizada em 12/07/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 505/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 371/2025
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 12/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 12/12/2025
Vigência: 12/12/2025 à 12/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para aquisição de premiação (Motocicleta) para execução do Programa Nota Fiscal – Prêmio Legal promovido pelo Município de São Vicente do Sul/RS.
Contratado: OBA MOTOS LTDA
CNPJ/CPF: 56.957.175/0001-46
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
FELIPE DELLA PACE ROSA Gestor 12/12/2025 12/12/2026
LISEIDA GABRIEL ALVES Fiscal 12/12/2025 12/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 12/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato 12/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 505/2025
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Desporto - SMICT
Programa: CULTURA,TURISMO,DESPORTO E LAZER PARA A COMUNIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Despesa: PREMIAÇÕES
Empenho: 6964/2026
Valor: R$ 19.495,00