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Última atualização realizada em 07/02/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 8/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 16/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/01/2026
Vigência: 19/01/2026 à 19/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.
Contratado: RAFAELA DE ALMEIDA SERPA LTDA CNPJ: 47
CNPJ/CPF: 47.110.098/0001-01
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
GABRIELLA DA SILVA ZUQUETTO Gestor 19/01/2026 19/07/2026
ERICA SALLA HEMAN Fiscal 19/01/2026 19/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/01/2026 Download
Outros Súmula do contrato 20/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 8/2026
Órgão Adquirente: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Programa: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Projeto/Atividade: AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Despesa: SERVICOS PJ
Empenho: 403/2026
Valor: R$ 16.100,00